Ação civil pública ambiental
Defesa da propriedade rural em ação civil pública ambiental com pedido de recuperação de área ou indenização.
A Dra. Elisiane Bottega atua em Direito Ambiental, Direito Agrário e Agronegócio na defesa de produtores rurais, com escritório em Sinop - MT.
Direito Ambiental e Direito do Agronegócio, com atuação administrativa e judicial.
Defesa da propriedade rural em ação civil pública ambiental com pedido de recuperação de área ou indenização.
Defesa do produtor rural autuado pela Sema-MT ou pelo Ibama, do prazo de defesa ao recurso administrativo.
Defesa do produtor rural em inquérito e em ação penal por crime ambiental ligado à atividade no campo.
Pedidos para suspender ou levantar o embargo ambiental que paralisou a lavoura, a pecuária ou parte da propriedade.
Defesa na execução fiscal de multa ambiental, quando a cobrança chega à Justiça e pode atingir bens do produtor.
Revisão do valor e dos fundamentos da multa ambiental aplicada à fazenda, com defesa e recurso no processo.
Revisão e renegociação de financiamentos rurais, prorrogação de dívidas e defesa do produtor em execuções bancárias e cobranças.
Planejamento da sucessão da propriedade rural, inventário, holdings, doações e organização patrimonial para prevenir conflitos familiares.
Atuação em Mato Grosso, com escritório em Sinop
Advogada inscrita na OAB/MT 15.397/O, com atuação em Direito Ambiental, Direito Agrário e Agronegócio na defesa de produtores rurais em Mato Grosso.
A sua área é pequena e a multa ambiental veio alta? O tribunal manteve a redução de 30% com prova nos autos, sem exigir documento formal.
O carimbo do transporte de madeira venceu e você trocou por outro válido? O STJ manteve a anulação do auto de infração ambiental e da apreensão.
O Ministério Público entrou com ação civil pública ambiental contra você? O tribunal decidiu que provar o dano é tarefa de quem acusa, não sua.
Entre em contato com a Dra. Elisiane Bottega pelo WhatsApp, telefone ou e-mail. O escritório fica em Sinop - MT.