Política de Privacidade

1. Quem é a responsável pelos dados

O site advogadaambiental.com.br é mantido pela Dra. Elisiane Bottega, OAB/MT 15.397/O, com escritório em Rua das Castanheiras, nº 1001, Ed. Classic Center, Sala 205, Setor Comercial, Sinop - MT, CEP 78550-272. Contato para assuntos de privacidade: [email protected].

2. Quais dados podem ser tratados

• Dados que você envia ao entrar em contato (como nome, telefone, e-mail e a mensagem), pelo WhatsApp, telefone ou e-mail.
• Dados técnicos de acesso (como endereço IP, navegador e páginas acessadas), registrados pelo provedor de hospedagem por segurança e funcionamento do site.
• Estatísticas agregadas de acesso (número de visitas e páginas mais vistas), geradas pelo Cloudflare Web Analytics, sem cookies e sem identificar o visitante.
• Dados de medição de audiência, somente se houver ferramenta de estatística ativa e apenas com o seu consentimento (veja a Política de Cookies).

3. Para que os dados são usados

Os dados de contato são usados para responder à sua mensagem e, se for o caso, dar andamento ao atendimento jurídico solicitado. Não são vendidos nem cedidos para fins de marketing de terceiros.

4. Bases legais

O tratamento se apoia no consentimento, nos procedimentos preliminares relacionados a contrato a pedido do titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no exercício regular de direitos, conforme o art. 7º da LGPD.

5. Compartilhamento

Os dados podem ser processados por prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site e da comunicação (hospedagem, e-mail, WhatsApp, vídeo e, quando ativo, serviço de estatística), sempre no limite da finalidade informada.

6. Sigilo profissional

Informações compartilhadas no contexto de um atendimento jurídico são tratadas com o sigilo exigido pelo Estatuto da Advocacia e pelo Código de Ética e Disciplina da OAB. Evite enviar documentos ou dados sensíveis na primeira mensagem.

7. Por quanto tempo os dados são mantidos

Pelo tempo necessário para a finalidade do contato e para o cumprimento de obrigações legais e profissionais. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados.

8. Seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD), pelo e-mail [email protected].

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data da última atualização aparece no topo da página.